NOTÍCIAS STJ

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA

Administração pública
Ambiental / atos adm / Desapropriação / Fazenda pública / Improbidade administrativa / Legislação / Licitação e contratos / Previdenciário / Servidores
Civil
Dir. personalidade / Família / Legislação / Responsabilidade civil / Seguro
Consumidor
Cobrança / Conceito de consumidor / Crimes de consumo / Danos morais / Fato do produto / Legislação / Prescrição / Responsabilidade / Vício do produto / Vício serviço
Dir. Internacional
Tratados
ESPECIAIS
Civil / Penal
Família
Alimentos / Casamento / Divórcio / Exame de DNA / Guarda / Investigação de paternidade / Pátrio poder
Imobiliário e locação
Condomínio / Incorporação imobiliária / Locação / Promessa de compra e venda
Penal
Ambiental / Contra a honra / Costumes / Crime tributário / Falso testemunho / Geral / hediondos / Patrimônio
Processo civil
Ação rescisória / Cautelares / Competência / Condições da ação / Execução / Intervenção de terceiros / Legislação / Mandado de segurança / Ministério público / Procedimento / Provas / Recursos / Rescisória
Processo penal
competência / Denúncia / Inquérito / Inquérito / Prisão cautelar / Prisão temporária / Recursos
Tributário
ICMS / Imp. importação / Imposto de renda / IPI / ISS / Outros
 



Apropriação indébita de bem fungível. Possibilidade (STF)
(Penal/Patrimônio)


Provimento derivado após CF 88. Preponderância do Princípio da segurança jurídica sobre a legalidade
(Administração pública/Servidores)


Furto em supermercado. Câmeras de segurança não configura crime impossível
(Penal/Patrimônio)


Extração de areia. Crime contra o patrimônio da União vs. Crime ambiental
(Penal/Ambiental)


Ilegalidade da cláusula que exime a CEF de efetivamente entregar imóvel no SFH
(Imobiliário e locação/Promessa de compra e venda)


Exemplo de aplicação da teoria do fato consumado
(Administração pública/atos adm)


Limite de idade em concurso público não pode ser fixado por ato administrativo
(Administração pública/Servidores)


Ação de servidão administrativa deve seguir regras de desapropriação
(Administração pública/Desapropriação)


Tratado. Aplicabilidade imediata. Alteração de prazo de proteção a patentes
(Dir. Internacional/Tratados)


Gestão fraudulenta. Crime habitual configurado pela prática de uma só ação
(Penal/Geral)


<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >>
  
Top

Jurisprudência mais acessada

CONCURSOS PÚBLICOS

Legislação recente

Execução penal - mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência
Parcelamento e remissão de débitos tributários - lei 11.941 de 2009
Tipifica o sequestro relâmpago - Lei 11.923 de 2009
CTB - obrigatoriedade de air bag
CPP - interrogatório por videoconferência - Lei 11.900 de 2009
Autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil
ECA - combate a pedofilia na internet
Alimentos gravídicos (devidos pelo pai enquanto perdurar a gestação)
Veda publicidade ao consumidor que aguarda, na linha telefônica, o atendimento.
Composição e a competência do Conselho da Justiça Federal
Sistema de consórcios - Lei 11.795 de 2008
CDC - contrato de adesão redigido com fonte mínima de 12
Prioridade do idoso na restituição do imposto de renda
Estatuto do Idoso - transações de alimentos poderão ser celebradas pelo MP ou Defensor Público
Altera CPP - suspensão do processo, emendatio libelli e mutatio libelli
Veda uso e propaganda de produtos que aumentam a violência no trânsito
Guarda compartilhada - lei 11.698 de 2008
Responsabilidade civil e a execução de dívidas de Partidos Políticos
Altera CPP - provas
Altera procedimento do tribunal do júri - CPP
Recursos repetitivos no STJ - CPC
Procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo (leasing)
Veda a exigência de experiência superior a 6 meses do trabalhador
ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE SEGURANÇA MÁXIMA - Lei 11.671 de 2008
INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL - Lei 11.419 de 2006
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Lei 11.101 de 2005
GUARDA COMPARTILHADA NO CC - Lei 11.698
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Lei 11.340 de 2006
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO CPC - Lei 11.232 de 2005
NOVO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO - lei 11.187 de 2005